Assessment Inicial D.O.R.A (Digital Operational Resilience Act)
Avalie o Estado Atual da sua Empresa frente aos Principais Controles, Deveres e Requisitos de Resiliência Operacional Digital previstos no Regulamento (UE) 2022/2554.
Entenda o Nível Atual de Adequação ou Preparação da sua Empresa frente aos Requisitos do D.O.R.A.
As 15 variáveis contextuais determinam a aplicabilidade, o tipo de resultado e os controles condicionais, mas não são pontuadas. Em seguida, 40 Questões obrigatórias avaliam capacidades de Governança, Riscos de Tecnologias da Informação e Comunicação (T.I.C), Continuidade, Incidentes, Testes e Terceiros.
Auto Diagnóstico ou Avaliação de Preparação D.O.R.A
Este Auto Diagnóstico é composto por 1 etapa inicial de Contexto, com alguns campos sinalizados conforme legenda abaixo, e mais 40 Questões específicas, divididas em 7 Etapas, contendo de 5 a 6 Questões em cada Etapa, cujas Respostas são Obrigatórias.Legenda sobre os campos desta 1ª Etapa envolvendo a definição de Contexto
Questões Contextuais Não Pontuadas: As 15 variáveis orientam a Aplicabilidade, a Linguagem, os Controles Condicionais e os Disclaimers; elas não integram as 40 Questões pontuadas.
Identificação opcional; não afeta o score.
Pode ficar em branco no diagnóstico inicial; impede afirmação de enquadramento confirmado.
Obrigatório; define linguagem, controles contextuais e disclaimer, sem conceder pontos.
Obrigatório porque possui respostas para não operação e desconhecimento; não deve permanecer em branco.
Obrigatório; a opção Outros permanece disponível.
Não deve ser inferida apenas pelo setor de negócio.
Para selecionar um ou mais territórios conhecidos, mantenha pressionada a tecla Ctrl no Windows ou Command no macOS durante a seleção. Schengen não é critério de aplicabilidade do D.O.R.A.
Necessário para distinguir o framework integral do regime simplificado do Artigo 16. Não altera o score.
Seleciona critérios, evidências e narrativas proporcionais; não concede desconto automático de peso.
Calculado automaticamente a partir do modo, operação, território, país e categoria jurídica. Não concede pontos.
Campo obrigatório e não pontuado. O status contextual não substitui decisão da autoridade competente. O DOR-TST-003 permanece pontuado; o DOR-TST-004 somente é ativado quando TLPT for aplicável.
Gate dos controles-base de Terceiros. Não sei informar mantém o baseline conservador.
Ativa DOR-TPR-006 somente quando Sim.
Ativa DOR-TPR-007 somente quando Sim.
Ativa DOR-TPR-009 somente quando Sim.
1. Sua Empresa determina, documenta e revisa formalmente seu enquadramento no D.O.R.A, incluindo tipo de entidade, exclusões, regime completo ou simplificado, porte, perfil de risco, funções críticas ou importantes e demais condições de aplicabilidade?
2. O órgão de administração define, aprova, supervisiona e responde formalmente pelo framework de gestão de riscos de T.I.C, pela estratégia de resiliência, pelos papéis, pelo orçamento, pelos riscos de terceiros e pela continuidade?
3. Sua Empresa possui estratégia de resiliência operacional digital aprovada, integrada ao negócio, com tolerância a risco de T.I.C, objetivos, métricas, arquitetura-alvo e plano de implementação e melhoria?
4. Sua Empresa possui papéis, responsabilidades, segregação de funções, escalonamento, reporte e auditoria independente formalmente definidos para gestão de riscos de T.I.C e resiliência operacional digital?
5. Sua Empresa mantém orçamento, capacidade, competências e treinamento suficientes para o órgão de administração, equipes de T.I.C, risco, negócio e terceiros envolvidos na resiliência operacional digital?
6. Sua Empresa revisa periodicamente seu framework de gestão de riscos de T.I.C, documenta deficiências e mudanças, acompanha remediações e mantém evidências prontamente disponíveis para auditoria e supervisão?
7. Sua Empresa mantém inventário completo, atualizado e governado de ativos de informação e T.I.C, incluindo proprietários, localização, configuração, criticidade, dependências e ciclo de vida?
8. Sua Empresa mapeia e mantém atualizadas as relações entre funções críticas ou importantes, processos, dados, ativos de T.I.C, instalações, pessoas, terceiros e interdependências internas e externas?
9. Sua Empresa identifica sistemas legados e tecnologias obsoletas, avalia seus riscos antes e após mudanças relevantes e mantém planos de tratamento, substituição, isolamento ou aceitação formal?
10. Os sistemas, protocolos e ferramentas de T.I.C são adequados, confiáveis, atualizados, dimensionados e resilientes para suportar as operações, inclusive em condições de estresse e crescimento?
11. Sua Empresa implementa e mantém controles de segurança da informação e redes, incluindo segmentação, hardening, proteção de dados, prevenção de intrusão e controles proporcionais ao risco das funções suportadas?
12. Sua Empresa gerencia identidades, acessos, privilégios, autenticação forte e proteção criptográfica de dados e chaves, com revisão periódica e segregação proporcional ao risco?
13. Sua Empresa possui processos documentados e integrados para gestão de mudanças, configuração, patches, atualizações, testes, aprovação, rollback e exceções baseadas em risco?
14. Sua Empresa monitora continuamente eventos, anomalias, degradações, incidentes e pontos únicos de falha, com limiares, alertas, correlação, escalonamento e cobertura das funções críticas ou importantes?
15. Sua Empresa mantém política e planos de continuidade de T.I.C documentados, aprovados, atualizados e integrados à continuidade de negócios e à gestão de crise?
16. Sua Empresa executa e revisa BIA para funções e processos, define criticidade, dependências, RTO e RPO e demonstra coerência entre objetivos, capacidade tecnológica e tolerância a impacto?
17. Sua Empresa possui capacidades integradas de resposta, contenção, recuperação e gestão de crise, com critérios de ativação, decisões, escalonamento, registros e coordenação com partes internas e externas?
18. Sua Empresa mantém políticas e procedimentos de backup, restauração, segregação, redundância e verificação de integridade, alinhados aos RTO/RPO e testados para funções críticas ou importantes?
19. Sua Empresa testa periodicamente seus planos de continuidade, recuperação, crise e comunicação, incluindo funções críticas, cenários severos, terceiros relevantes e mudanças substanciais?
20. Sua Empresa realiza revisões pós-incidente e pós-teste, acompanha métricas e tendências, monitora evolução tecnológica e de ameaças e atualiza controles, treinamentos e comunicações?
21. Sua Empresa possui processo documentado e operacional para detectar, registrar, classificar, priorizar, escalar, responder, resolver e encerrar incidentes relacionados a T.I.C?
22. Sua Empresa aplica de forma consistente os critérios de classificação e os limiares de materialidade do D.O.R.A para incidentes relacionados a T.I.C e ameaças cibernéticas?
23. Sua Empresa possui governança formal para decidir, aprovar, escalar e acompanhar o reporte de incidentes graves relacionados a T.I.C, incluindo responsabilidades do senior management e comunicação à autoridade competente?
24. Sua Empresa está preparada para produzir e transmitir a notificação inicial, o relatório intermediário e o relatório final de incidentes graves, nos prazos, conteúdos, formulários e procedimentos oficiais?
25. Sua Empresa possui critérios e procedimentos para notificação voluntária de ameaças cibernéticas significativas e para comunicação tempestiva a clientes afetados ou potencialmente afetados?
26. Sua Empresa estima custos e perdas agregados de incidentes, incorpora feedback supervisor e, quando aplicável, integra os requisitos de incidentes operacionais ou de segurança relacionados a pagamentos?
27. Sua Empresa mantém programa de testes de resiliência operacional digital aprovado, baseado em risco, proporcional, independente, abrangente e integrado ao tratamento de findings?
28. Sua Empresa utiliza métodos de teste adequados ao risco e assegura, pelo menos anualmente, a cobertura dos sistemas e aplicações que suportam funções críticas ou importantes?
29. Sua Empresa determina, documenta, monitora e revisa a aplicabilidade da obrigação de realizar TLPT (Threat-Led Penetration Testing — Teste de Penetração Orientado por Ameaças), acompanha as decisões da autoridade competente e mantém governança para cumpri-la quando acionada?
30. Quando sujeita a TLPT, sua Empresa executa o teste com escopo aprovado, threat intelligence, red team, blue team, control team, testadores qualificados, proteção de dados, gestão de risco e cooperação supervisora conforme o RTS?
31. Sua Empresa registra, prioriza, trata e valida os findings de testes de resiliência e TLPT, acompanha prazos e riscos residuais e incorpora as lições ao framework e à arquitetura?
32. Sua Empresa possui estratégia e framework aprovados para riscos de terceiros de T.I.C, com accountability, integração ao risco de T.I.C, segmentação por criticidade e reporte ao órgão de administração?
33. Sua Empresa mantém o Register of Information completo, reconciliado, atualizado nos níveis individual, subconsolidado e consolidado aplicáveis e preparado para entrega nos modelos oficiais?
34. Antes de contratar ou alterar materialmente serviços de T.I.C, sua Empresa avalia criticidade, riscos, concentração, segurança, continuidade, localização, subcontratação, auditabilidade, capacidade e reputação do prestador?
35. Sua Empresa avalia o risco de concentração de T.I.C no nível da entidade e do grupo, incluindo prestadores dominantes, múltiplos serviços, substituibilidade, lock-in, localização e dependências sistêmicas?
36. Os contratos de serviços de T.I.C contêm as cláusulas mínimas exigidas pelo D.O.R.A, incluindo descrição, localização, dados, disponibilidade, assistência, cooperação, auditoria, incidentes, continuidade e direitos de término?
37. Os arranjos de T.I.C que suportam funções críticas ou importantes são identificados e contratados sob política específica, com requisitos reforçados de níveis de serviço, monitoramento, testes, auditoria, cooperação, continuidade e saída?
38. Sua Empresa identifica, avalia e monitora subcontratações relevantes de serviços de T.I.C, incluindo materialidade, cadeia de fornecimento, localizações, mudanças, direitos de objeção e impactos sobre funções críticas ou importantes?
39. Sua Empresa possui estratégias de saída e planos de transição testáveis para serviços de T.I.C relevantes, incluindo portabilidade de dados, continuidade, recursos, prazos, alternativas e gatilhos de rescisão?
40. Quando utiliza prestador terceiro crítico designado, sua Empresa acompanha atividades de oversight, avalia recomendações e riscos identificados, documenta decisões e implementa medidas de mitigação ou restrição quando necessário?
O Botão Próxima somente é habilitado após a Validação dos Campos Obrigatórios ou Aplicáveis como Obrigatórios.
ATENÇÃO ANTES DE SUBMETER: Revise Cuidadosamente suas Respostas antes de Enviar o Assessment para Análise. Após a Geração do relatório, as Respostas desta Execução não poderão ser Alteradas. Para corrigir, complementar ou substituir qualquer Informação, será Necessário Reiniciar o preenchimento, atualizando a página, e gerar um novo relatório, com novos resultados.
Não determinada* NESTA 1ª ETAPA, O CONTEXTO É VALIDADO AUTOMATICAMENTE DURANTE O PREENCHIMENTO E ALGUNS CAMPOS PODEM SER AUTOPREENCHIDOS OU BLOQUEADOS POR NÃO SEREM APLICÁVEIS.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS RESULTADOS DAS ANÁLISES, SIMULAÇÕES, AUTO DIAGNÓSTICOS OU RELATÓRIOS GERADOS, UMA VEZ QUE SE DERIVAM DAS INFORMAÇÕES, RESPOSTAS E PREMISSAS FORNECIDAS PELO USUÁRIO NO MOMENTO DO PREENCHIMENTO, ONDE NÃO PODEMOS AFERIR A VERACIDADE, COMPLETUDE E ACURÁCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.
ESTE RESULTADO NÃO SUBSTITUI UMA AVALIAÇÃO CONSULTIVA PROFISSIONAL TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Analisando suas respostas…
Estamos consolidando seu Auto Diagnóstico e/ou sua Avaliação de Preparação ao D.O.R.A.
Diagnóstico Executivo Preliminar

1. Identificação e Contexto
Dados Informados pelo Respondente e Parâmetros de Enquadramento.
2. Aplicabilidade e Modo do Assessment
Modo, Aplicabilidade D.O.R.A, Categoria, Territórios e Status TLPT.
3. Observações Metodológicas
Premissas, Limites de Interpretação, Tratamento dos Controles Não Aplicáveis e Regras de Uso do Resultado.
PRIVACIDADE: O PROCESSAMENTO OCORRE SOMENTE EM MEMÓRIA, EM TEMPO DE SESSÃO NO NAVEGADOR; O ASSESSMENT NÃO ARMAZENA NEM TRANSMITE AS RESPOSTAS A SERVIDORES OU BANCO DE DADOS.
4. Diagnóstico Executivo Preliminar
Resultado, Nível, Confiança, Limitações e Ressalvas de Aplicabilidade.
5. Indicadores Gerais
Nível de Adequação ou Preparação, Maturidade, Cobertura, Limites e Status de Evidências.
6. Visão Geral por Domínio
Análise Executiva, Comparativa e de Maturidade por Domínios D.O.R.A.
7. Status e Recomendações por Domínio
Diagnóstico, Lacunas, Maturidade e Recomendações Consolidadas por Domínio.
8. Controles por Domínio e Criticidade
Quantidade de Controles Aplicáveis por Domínio e Criticidade, destacando controles críticos e Quick wins.
Controles Críticos e Prioritários
Conteúdo Preenchido Automaticamente Validado.
Quick Wins
Ações Imediatas derivadas das Regras e Recomendações Aplicáveis.
9. Recomendações por Controle
Recomendações detalhadas para os Controles Aplicáveis.
10. Roadmap por Ondas
Plano das ações por Ondas 1, Conforme Criticidade, Prioridades e Dependências.
Apresentação das Ações por Onda conforme Criticidade, Prioridade e Dependências.
11. Orientações Regulatórias
Prazos e Obrigações de Reporte conforme Autoridade Competente Aplicável:
PONTO DE ATENÇÃO D.O.R.A: PARA INCIDENTES GRAVES RELACIONADOS A T.I.C, NÃO DEVE SER UTILIZADO UM PRAZO ÚNICO DE 72 HORAS. CONFORME O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/301, A NOTIFICAÇÃO INICIAL DEVE SER ENVIADA O MAIS CEDO POSSÍVEL, EM QUALQUER CASO NO PRAZO DE 4 HORAS APÓS A CLASSIFICAÇÃO DO INCIDENTE COMO GRAVE E, NO MÁXIMO, EM 24 HORAS DESDE QUE A ENTIDADE TOMOU CONHECIMENTO DO INCIDENTE.
O RELATÓRIO INTERMEDIÁRIO DEVE SER ENVIADO, NO MÁXIMO, EM 72 HORAS APÓS A SUBMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO INICIAL, MESMO QUE NÃO HAJA ALTERAÇÃO DO ESTADO OU DO TRATAMENTO DO INCIDENTE.
O RELATÓRIO FINAL DEVE SER ENVIADO, NO MÁXIMO, UM MÊS APÓS O RELATÓRIO INTERMEDIÁRIO OU APÓS SUA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.
A AUTORIDADE DESTINATÁRIA DEVE SER A AUTORIDADE COMPETENTE APLICÁVEL À CATEGORIA DA ENTIDADE E AO ESTADO-MEMBRO OU ESTADO DO EEE PERTINENTE, CONSIDERANDO INSTRUÇÕES NACIONAIS E DECISÕES SUPERVISORAS.
NOTA SOBRE O MODELO PROPRIETÁRIO DO ASSESSMENT: ESTE ASSESSMENT UTILIZA UM MODELO PROPRIETÁRIO PARA APOIAR UMA ANÁLISE PRELIMINAR DE PRONTIDÃO PARA D.O.R.A. OS RESULTADOS REFLETEM A RELAÇÃO ENTRE CONTROLES E DOMÍNIOS E SÃO LIMITADOS PELA QUALIDADE, COBERTURA E COERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.
12. Evidências e Status de Assurance
Status, impacto metodológico das evidências e referências de validação para os controles aplicáveis.
13. Perguntas e Respostas do Assessment
Registro Integral das 40 Questões, Respostas Selecionadas e Controles Não Aplicáveis conforme o Contexto Informado.
DISCLAIMER APA:
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ESTE RELATÓRIO CONSTITUI UM AUTO DIAGNÓSTICO OU UMA AVALIAÇÃO DE PREPARAÇÃO, CONFORME A OPÇÃO SELECIONADA, ELABORADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO RESPONDENTE, E NÃO REPRESENTA CERTIFICAÇÃO, AUDITORIA INDEPENDENTE, PARECER JURÍDICO, DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE OU DECLARAÇÃO DEFINITIVA DE CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2022/2554 — D.O.R.A. AS PRIORIDADES, ONDAS E HORIZONTES SUGERIDOS SÃO INDICATIVOS E DEVERÃO SER AJUSTADOS, PREVALECENDO SEMPRE: (I) O PRAZO REGULATÓRIO APLICÁVEL; (II) DECISÃO, ORIENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO OU DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; (III) OS PRAZOS DE NOTIFICAÇÃO E REPORTE DE INCIDENTES APLICÁVEIS; (IV) OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; (V) PRAZOS FORMALMENTE APROVADOS EM PLANOS DE REMEDIAÇÃO; E (VI) REQUISITOS NACIONAIS, SETORIAIS OU PRUDENCIAIS ADICIONAIS.
A ORGANIZAÇÃO É A ÚNICA RESPONSÁVEL POR CONFIRMAR SUA CATEGORIA JURÍDICA, O TERRITÓRIO, A AUTORIDADE DESTINATÁRIA, A APLICABILIDADE E OS PRAZOS EFETIVOS ANTES DE EXECUTAR QUALQUER AÇÃO.
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIAL: O MODELO DE ASSESSMENT, SUA ESTRUTURA LÓGICA, CONTEÚDO, CRITÉRIOS E APRESENTAÇÃO SÃO PROPRIETÁRIOS. TENTATIVAS DE CÓPIAS, REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA, USO INDEVIDO, EXTRAÇÃO ESTRUTURADA OU ENGENHARIA REVERSA PODEM CARACTERIZAR INFRAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL, À PROPRIEDADE COMERCIAL E AOS DIREITOS DA APA.
Quer entender melhor seu Diagnóstico Inicial?
Entre em contato com a APA para discutir próximos passos e Possibilidades de Evolução Estruturada em Resiliência Operacional Digital.ESTE RELATÓRIO APRESENTA UM DIAGNÓSTICO PRELIMINAR BASEADO EXCLUSIVAMENTE NAS INFORMAÇÕES AUTODECLARADAS NO ASSESSMENT. NÃO INCLUI VALIDAÇÃO DOCUMENTAL, TÉCNICA OU POR AMOSTRAGEM. OS RESULTADOS DEVEM SER CONFIRMADOS POR MEIO DE AVALIAÇÃO APROFUNDADA COM EVIDÊNCIAS OBJETIVAS E EQUIPES ESPECIALIZADAS.
Diagnóstico Executivo Preliminar D.O.R.A
Auto Diagnóstico E/ou Avaliação de Preparação AO D.O.R.A
1. Identificação e Contexto
Dados Informados pelo Respondente e Parâmetros de Enquadramento.
2. Aplicabilidade e Modo de Assessment
Modo, Aplicabilidade D.O.R.A, Categoria, Territórios e Status TLPT.
3. Observações Metodológicas
Premissas, Limites de Interpretação, Tratamento dos Controles não Aplicáveis e Regras de Uso do Resultado.
PRIVACIDADE: O PROCESSAMENTO OCORRE SOMENTE EM MEMÓRIA, EM TEMPO DE SESSÃO EM SEU NAVEGADOR; O ASSESSMENT NÃO ARMAZENA NEM TRANSMITE AS RESPOSTAS A NENHUM BANCO DE DADOS OU SERVIDOR.
4. Diagnóstico Executivo Preliminar
Resultado, Nível, Confiança, Limitações e Ressalvas de Aplicabilidade.
5. Indicadores Gerais
Nível de Adequação ou Preparação, Maturidade, Cobertura, Limites e Status de Evidências.
6. Visão Geral por Domínio
Análise Executiva, Comparativa e de Maturidade por Domínios D.O.R.A.
7. Status e Recomendações por Domínio
Diagnóstico, lacunas, maturidade e recomendações consolidadas por domínio.
8. Controles por Domínio e Criticidade
Quantidade de controles aplicáveis por domínio e criticidade, com controles críticos e quick wins.
Controles Críticos e Prioritários
Conteúdo preenchido pelo Script Automático validado.
Quick Wins
Ações imediatas derivadas das regras e recomendações aplicáveis.
9. Recomendações por Controle
Recomendações detalhadas para os controles aplicáveis.
10. Roadmap por Ondas
Um roadmap ou Plano Geral de Ações por “Ondas” conforme Cenário e Respostas fornecidos, além da Criticidade de Controles, Prioridades e Dependências.
Apresentação de Ações Agrupadas por Onda conforme Criticidade, Prioridade e Dependências.
11. Orientações Regulatórias
Prazos e Obrigações de Reporte conforme Autoridade Competente Aplicável:
PONTO DE ATENÇÃO D.O.R.A: PARA INCIDENTES GRAVES RELACIONADOS A T.I.C, NÃO DEVE SER UTILIZADO UM PRAZO ÚNICO DE 72 HORAS. CONFORME O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/301, A NOTIFICAÇÃO INICIAL DEVE SER ENVIADA O MAIS CEDO POSSÍVEL, EM QUALQUER CASO NO PRAZO DE 4 HORAS APÓS A CLASSIFICAÇÃO DO INCIDENTE COMO GRAVE E, NO MÁXIMO, EM 24 HORAS DESDE QUE A ENTIDADE TOMOU CONHECIMENTO DO INCIDENTE.
O RELATÓRIO INTERMEDIÁRIO DEVE SER ENVIADO, NO MÁXIMO, EM 72 HORAS APÓS A SUBMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO INICIAL, MESMO QUE NÃO HAJA ALTERAÇÃO DO ESTADO OU DO TRATAMENTO DO INCIDENTE.
O RELATÓRIO FINAL DEVE SER ENVIADO, NO MÁXIMO, UM MÊS APÓS O RELATÓRIO INTERMEDIÁRIO OU APÓS SUA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.
A AUTORIDADE DESTINATÁRIA DEVE SER A AUTORIDADE COMPETENTE APLICÁVEL À CATEGORIA DA ENTIDADE E AO ESTADO-MEMBRO OU ESTADO DO EEE PERTINENTE, CONSIDERANDO INSTRUÇÕES NACIONAIS E DECISÕES SUPERVISORAS.
NOTA SOBRE O MODELO PROPRIETÁRIO DO ASSESSMENT: ESTE ASSESSMENT UTILIZA UM MODELO PROPRIETÁRIO PARA APOIAR UMA ANÁLISE PRELIMINAR DE PRONTIDÃO PARA D.O.R.A. OS RESULTADOS REFLETEM A RELAÇÃO ENTRE CONTROLES E DOMÍNIOS E SÃO LIMITADOS PELA QUALIDADE, COBERTURA E COERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.
12. Evidências e Status de Assurance
Status, Impacto metodológico das Evidências e Referências de Validação para os Controles Aplicáveis.
13. Perguntas e Respostas do Assessment
Registro integral das 40 Questões, com respectivas Respostas Selecionadas e Controles Não Aplicáveis ao Contexto Informado.
DISCLAIMER APA:
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ESTE RELATÓRIO CONSTITUI UM AUTO DIAGNÓSTICO OU UMA AVALIAÇÃO DE PREPARAÇÃO, CONFORME A OPÇÃO SELECIONADA, ELABORADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO RESPONDENTE, E NÃO REPRESENTA CERTIFICAÇÃO, AUDITORIA INDEPENDENTE, PARECER JURÍDICO, DECISÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE OU DECLARAÇÃO DEFINITIVA DE CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2022/2554 — D.O.R.A. AS PRIORIDADES, ONDAS E HORIZONTES SUGERIDOS SÃO INDICATIVOS E DEVERÃO SER AJUSTADOS, PREVALECENDO SEMPRE: (I) O PRAZO REGULATÓRIO APLICÁVEL; (II) DECISÃO, ORIENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO OU DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; (III) OS PRAZOS DE NOTIFICAÇÃO E REPORTE DE INCIDENTES APLICÁVEIS; (IV) OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; (V) PRAZOS FORMALMENTE APROVADOS EM PLANOS DE REMEDIAÇÃO; E (VI) REQUISITOS NACIONAIS, SETORIAIS OU PRUDENCIAIS ADICIONAIS.
A ORGANIZAÇÃO É A ÚNICA RESPONSÁVEL POR CONFIRMAR SUA CATEGORIA JURÍDICA, O TERRITÓRIO, A AUTORIDADE DESTINATÁRIA, A APLICABILIDADE E OS PRAZOS EFETIVOS ANTES DE EXECUTAR QUALQUER AÇÃO.
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIAL: O MODELO DE ASSESSMENT, SUA ESTRUTURA LÓGICA, CONTEÚDO, CRITÉRIOS E APRESENTAÇÃO SÃO PROPRIETÁRIOS. TENTATIVAS DE CÓPIAS, REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA, USO INDEVIDO, EXTRAÇÃO ESTRUTURADA OU ENGENHARIA REVERSA PODEM CARACTERIZAR INFRAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL, À PROPRIEDADE COMERCIAL E AOS DIREITOS DA APA.